A discussão tradicional sobre o aborto raramente sai de trincheiras muito rasteiras e, sobretudo, raramente aborda questões éticas e morais que a decisão de interromper uma gravidez coloca.
Debate-se o “direito à vida” contra o “direito ao corpo”, discute-se, geralmente de forma pouco informada, a biologia do desenvolvimento do feto, fala-se de saúde pública, ou de terminar com o flagelo do aborto clandestino, ou remete-se o problema para o nível exclusivo da consciência individual.
Nalguns casos, os dois campos barricam-se em “direitos absolutos” que interditariam a possibilidade dos cidadãos se pronunciarem, e formarem uma opinião consciente e fundamentada.
Para o leitor que se procura instruir, a maior dificuldade ao ser apresentado à literatura relativa ao aborto é discernir quais são os argumentos filosóficos e científicos consistentes entre a infinidade de manipulações retóricas que visam apenas arrebatar multidões para o campo de batalha travado sobre o tema do aborto.
Será possível dialogar em pleno campo de batalha?
Foi esse o objetivo a que nos propusemos hoje.
Ouça com atenção a seguinte entrevista.
O caso analisado é, sem dúvida, um dos que provoca o choque de opiniões sociais que pretendemos expor.
O tema do aborto é, dentro da totalidade das situações analisadas pela Bioética, aquele sobre o qual mais se tem escrito, debatido e realizado congressos científicos e discussões públicas. Isso não significa, no entanto, que tenham sido alcançados avanços substanciais sobre a questão nestes últimos anos.
PELO CONTRÁRIO. A problemática do aborto é um exemplo nítido tanto da dificuldade de se estabelecer diálogos sociais frente a posições morais distintas quanto do obstáculo em se criar um discurso académico independente sobre a questão, uma vez que a paixão argumentativa e a emoção governam a maioria destas reflexões.
Assim, o casal da nossa entrevista perdeu a capacidade de compreensão mútua. Recolhemos os testemunhos de ambas as partes. Deixamos à interpretação do leitor, a possibilidade de construir a sua própria opinião.
Ou será a opinião de Madalena a prevalecer?
Tal como no caso deste casal, também na sociedade existem duas posições opostas bem delimitadas na discussão sobre o aborto.
A primeira, pró-vida ou conservadora, defende o direito moral da vida do feto. A segunda, pró-escolha ou liberal, entende que a mulher tem um direito moral sobre o próprio corpo.
EXISTEM OPINIÕES INTERMÉDIAS. Algumas pessoas que estão contra o aborto, defendem a sua prática em casos específicos - quando a mãe ou o filho ficam em risco de vida, ou quando se deparam com o caso da Madalena.
Do mesmo modo, entre aqueles que defendem o aborto, existem os que são contra a prática sob certas circunstâncias, por exemplo, quando a gestação se encontra num estado avançado.
Duarte, na verdade, nunca tinha refletido muito sobre o assunto, fazia parte da fração da sociedade que não tem uma opinião formada, muito provavelmente se lhe tivessem perguntado há uns tempos, teria respondido irrefletidamente sem pensar mais que um minuto na situação.
Viu-se, de repente, confrontado com a realidade de um aborto.
Qual será, agora, a sua posição?
Consegue tomar um partido? Qual seria a decisão?
Na realidade, este casal foi confrontado com uma situação impossível, uma escolha não solucionada pela moral ética. Pensar sim ou não no abstrato, não estando conscientes dos detalhes, torna a situação um pouco simplista. É sim ou não sem grande argumentação.
Não podemos deixar de ressalvar que se trata de um caso fictício mas que existem, lamentavelmente, mulheres que de uma forma ou de outra, se identificam total ou parcialmente com as personagens apresentadas.
Sugerimos, ao leitor, que veja Unplanned, um filme que retrata como uma das diretoras mais jovens da clínica Planned Parenthood, Abby Johnson esteve envolvida em mais de 22.000 abortos, aconselhando inúmeras mulheres.
A sua paixão pelo direito de escolha de uma mulher fez com que se tornasse uma porta-voz da Planned Parenthood, lutando para aprovar a legislação a favor da causa em que acreditava profundamente.
Até ao dia em que viu algo que mudou tudo.
Baseado numa história verídica, este drama de 2019 tornou-se um filme polémico que dividiu as opiniões dos espetadores.
Alguns canais de televisão e media recusaram-se a veicular anúncios para o filme, tendo em conta o tema que retrata. Parece-nos, que se gerou tanta controvérsia, valerá a pena cada um realizar a sua crítica, não deixando de ressalvar que este filme contém imagens fortes que podem ferir suscetibilidades.
Assista ao trailer do filme:
O que aconteceu, em Portugal, 13 anos após a legalização do aborto?
A fevereiro de 2007, a população portuguesa saiu de casa para votar e tomar uma decisão sobre uma mudança importante na política de saúde pública do país: graças aos votos de 59% dos eleitores, a interrupção voluntária da gravidez passou a ser permitida até à décima semana, e os procedimentos poderiam ser comparticipados pelo governo.
Qual o balanço após 13 anos de mudanças?
Antes da mudança da lei, as condições para este procedimento ser permitido eram: a má formação do feto, risco de morte para a mãe ou violação. Como todos os abortos eram feitos ilegalmente, era difícil precisar quantos deles eram realizados, de facto, no país. Estima-se que o número chegava a 20 mil por ano na década de 1990.
Segundo o balanço do jornal Expresso, os casos cresceram de 18.607 em 2008 para 19.921 em 2012, período em que a crise financeira atingiu Portugal com mais força. Desde então, os números caem ano a ano, e em 2015, o último período analisado pela Associação para o Planeamento da Família, totalizaram-se 15.873 casos, uma diminuição de 10% em relação ao primeiro ano após a legalização.
Além do número total de casos ter diminuído após a descriminalização, as mortes provocadas também decaíram: a estatística possível de apurar, aferiu que 14 mulheres perderam a vida em procedimentos clandestinos entre 2001 e 2008, mas somente uma desde a mudança da lei. Desde 2012, quando esse caso foi registado, nenhuma morte ocorreu.
A maioria das IVGs (Interrupção Voluntária da Gravidez) são realizadas através de medicamentos-70,8% dos casos- 29,2% por procedimento cirúrgico. Em 2015, 95,7% das mulheres que passaram pelo processo decidiram adotar um método contracetivo para evitar uma nova gravidez indesejada.
Então, nos últimos 5 anos, o balanço final é a diminuição do número de interrupções voluntárias de gravidezes, diminuição da reincidência e NENHUMA morte.
Que ilações retira dos dados apresentados?
A Bioethical argument against Abortion:
O problema da legalização do aborto insere-se num contexto bem mais amplo que a simples discussão de aspetos bioéticos.
Repare na questão colocada no vídeo: Porque não utilizar o financiamento dos governos destinado a apoiar o aborto para apoiar famílias sem possibilidades de criar os seus filhos?
Existe uma nova abordagem, que é tida em conta raramente e, explica a escolha estratégica de investimento do governo.
Será a legalização do aborto uma estratégia puramente política justificada pelo apelo aos direitos da mulher?
Na opinião de Prof. Humberto L. Vieira, presidente da Providafamília, para entendermos a problemática da legalização do aborto é necessário que examinemos a política internacional de controle de população, uma nova forma de colonialismo que os países do norte da Europa - países ricos - querem impor aos países do sul - aos países pobres.
Repare nas seguintes reflexões:
1. Nenhum país conseguiu reduzir o crescimento da sua população sem recorrer à legalização do aborto.
2. As leis de interrupção voluntária da gravidez de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados. Nalguns países com leis bastantes restritivas, pode-se conseguir a realização deste procedimento, sem interferência das autoridades.
Sem dúvida nenhuma, o aborto legal ou ilegal, tornou-se o método mais amplo de controlo da natalidade em utilização atualmente.
Evidentemente que, com tantos recursos, é fácil conseguir organizar a defesa da legalização do aborto e de outras atividades relacionadas ao controlo de população, além da maciça propaganda nos meios de comunicações e envolvimento das comunidades cristãs. Tudo como se fosse apenas do interesse nacional ou da defesa dos direitos da mulher, sem nunca ser discutido.
Muitos cidadãos, de boa fé, trabalham para esses projetos, por absoluta desinformação. Outros, cumprem apenas com o seu dever de empregados ou contratados.
Esta é a realidade evidenciada no filme Unplanned.
O aborto tornou-se um negócio lucrativo repleto de influências e interesses políticos: «Se é ‘de esquerda’ é a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto se for ‘de direita’ defende o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele fizer algo de errado»
Uma mulher, uma opinião:
Leia uma compilação de testemunhos de várias mulheres e personalidades da atualidade através do seguinte link:
Acima de tudo, construa a sua!
Escolha cuidadosamente onde se posicionar neste campo de batalha.
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